|PROGRAMA & ORADORES

DIA 22 | 08H ÀS 13H

08H
RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H
ABERTURA
  • ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL

  • DISCURSO DE BOAS VINDAS PELO EXMO. GOVERNADOR DA PROVINCÍA DE CABINDA

  • NOTA DE ABERTURA PELO BASTÓNARIO DA OAA, SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO

  • MOMENTO CULTURAL

  • ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS

09H30 ÀS 11H
1º PAINEL

1.º PAINEL – ADVOCACIA E O MERCADO DE CAPITAIS

  • BODIVA | Dr. Josimar Custódio, Coordenador do Departamento Jurídico e Regulatório

  • CMC | Dra. Ludmila Dange, Directora do Gabinete do desenvolvimento do Mercado 

  • Dr. RUI AMENDOEIRA, Advogado

  • PERSPECTIVA DE ECONOMIA DE SISTEMAS COMPLEXOS | Dr. Carlos Hilário António, Psicólogo

ORADORES

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DR. JOSIMAR CUSTÓDIO

BODIVA

DRA. LUDMILA DANGE

É lider, treinadora e desenvolvedora de equipas ligadas à implementação de estratégias voltadas à criação de mercados de capitais fortes, dinâmicos e robustos, capazes de tratar as necessidades de financiamento das empresas e atrair investidores de todo mundo.

CMC

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DR. RUI AMENDOEIRA

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM MERCADOS DE CAPITAIS

Advogado com actuação na área do Mercado de Capitais

Reconhecimento:

Especialização em Oil & Gas / Angola reconhecida pelos mais importantes directórios legais internacionais (Chambers & Partners, IFLR, Who’s Who Legal, Legal 500, etc)

 

Publicações:

Autor de mais de 80 artigos e estudos sobre direito petrolífero/industria oil & gas publicados em revistas especializadas e imprensa económica.

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Psicólogo Social e das Organizações – Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Lisboa, Portugal.

 

Investigador em Inovação Organizacional com a COTEC, através do ISPA, Lisboa. Portugal.

DR. CARLOS HILÁRIO ANTÓNIO

PSICÓLOGO

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Dr. Domingos Nelson Manso Wilson

JUÍZ

11H ÀS 12H
DEBATE
  • Dr. Domingos Nelson Manso Wilson  | Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Cabinda

14H30 ÀS 16H
2º PAINEL
  • MESA REDONDA SOBRE O IMPACTO ECONÓMICO DO PROCESSO DA PERDA ALARGADA DE BENS

  • IGAPE | Dr. João Sionguele, Chefe do Departamento  de Privatização e Reestruturação de Empresas

  • PGR | Dra. Eduarda Rodrigues, Procuradora Geral Adjunta e Directora do SENRA

  • PERSPECTIVA ECONÓMICA | Mestre Naiole Cohen, Economista, Professora Auxiliar na Faculdade de Economia da UAN

  • MESTRE HERMÍNIO RODRIGUES, Vice-Presidente e Docente do Instituto Superior Politécnico - JPB, Jurisconsulto

ORADORES

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DR. JOÃO SIONGUELE

IGAPE

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DRA. EDUARDA RODRIGUES

PGR

MESTRE NAIOLE COHEN

Perito Contabilista: nº2014121

Certificada pelo IPCG em Corporate Governance  e membro do IPCG

NOVA Business School - Corporate Governance

Primeira Presidente da Angola Cables;

Primeiro membro independente do CA do Banco BPC.

Primeira Presidente do Comité de Auditoria e Controlo Interno no Banco Publico BPC.

ECONOMISTA

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MESTRE HERMÍNIO RODRIGUES

JURISTA

Professor auxiliar do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela,

Titular das disciplinas de Direito Penal I, II e III;

Vice-Presidente do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela; 

 

Autor das obras:

Recuperação de Activos e «Perda Alargada» de Bens em Angola – A (In)Constitucionalidade da Lei n.º 15/18 de 26/12 e Legislação Conexa em Cinco Questões Fundamentais”, Almedina, Coimbra, 2021.

Responsabilidade Penal de Entes Colectivos: Fundamentação Político-Criminal, Rei dos Livros, Lisboa, no prelo.

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PROFª. DOUTORA SOFIA VALE

MODERADORA

É professora da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, e tem desempenhado funções como árbitro e como perito legal. A sua actividade científica e actuação profissional centram-se nas áreas de direito societário, direito comercial, corporate governance, PPP/PFI, direito administrativo, direito bancário e Financeiro. A Professora Sofia Vale é autora de várias publicações relacionadas com estas matérias.

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16H ÀS 17H
DEBATE
  • MODERADORA – Profª. Doutora Sofia Vale

DIA 23 | 08H ÀS 13H

08H30
RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H ÀS 10H30
3º PAINEL

3.º PAINEL – PRIVATIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

  • SNCP- SERVIÇO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | Dr. Job Francisco, Chefe do Departamento de Observação e Análise

  • IGAPE - INSTITUTO DE GESTÃO DE ACTIVOS E PARTICIPAÇÕES DO ESTADO | Dr. Ulica Bravante, Chefe do Departamento Jurídico e de Intercâmbio

  • PERSPECTIVA ECONÓMICA | Prof. Doutor Fernandes Wanga, Professor Auxiliar e Coordenador do CISE da Faculdade de Economia da UAN

  • PERSPECTIVA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA | Dr. Osvaldo Ngoloimwe

ORADORES

DR. JOB FRANCISCO

SNCP

Chefe do Departamento de Observação e Análise do Serviço Nacional da Contratação Pública do Ministério das Finanças, Luanda-Angola (2022);

Advogado estagiário na Muanha & Associados, Sociedade de Advogados R.L, desde 2021;

Especialização em Legística pelo Gabinete da Contratação Pública (GCP) e pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Luanda-Angola, (2014 e 2022, respectivamente)

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DR. OSVALDO NGOLOIMWE

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DR. ULICA BRAVANTE

IGAPE

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DR. FRANCISCO LUEMBA

ADVOGADO

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PROF. DOUTOR FERNANDES WANDA

É Professor Auxiliar, investigador permanente e Coordenador do Centro de Investigação Social e Económica (CISE) da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto. É especialista em economia política do desenvolvimento com mestrado e doutoramento (PhD) feitos na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres.

ECONOMISTA

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10H30 ÀS 11H30
DEBATE
  • MODERADOR | Dr. Francisco Luemba, Advogado

14H30 ÀS 16H
4º PAINEL

4.º PAINEL –  MESA REDONDA SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO E A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA

  • TRIBUNAIS | Dra. Iracema Azevedo, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Luanda

  • PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA | Dra. Inocência Pinto, Procuradora Geral Adjunta da República, Directora da DNPCC – Direcção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção

  • ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA | Dr. Henriques Ernesto, Advogado, Presidente do Conselho Provincial da Huíla

  • PERSPECTIVA FINANCEIRA E ECONÓMICA | BAD- Banco Africano de Desenvolvimento – Dr.Túlio Cravo

ORADORES

DRA. IRACEMA AZEVEDO

JUÍZA DESEMBARGADORA

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DRA. INOCÊNCIA PINTO

PGR

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DR. HENRIQUE ERNESTO

OAA

Licenciado e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UAN, Pós-Graduado em agregação pedagógica pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo; Advogado, titular da cédula profissional n.° 1688, inscrito na OAA, Co-fundador do escritório de advogados “HE advogados” com sede no Lubango, Huíla; Presidente do Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola; Árbitro; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

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TÚLIO CRAVO

ECONOMISTA

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DR. FLÁVIO PIMENTA

JUÍZ DESEMBARGADOR

16H ÀS 17H
DEBATE
  • MODERADOR | Dr. Flávio Pimenta, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Luanda e Presidente da Câmara Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
  • 17H30 | ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

  • 18H | LEITURA DAS CONCLUSÕES

  • 17H15 | DISCURSO DE ENCERRAMENTO PELO ILUSTRE SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO, BASTONÁRIO DA OAA

  • 18H30 | ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

20H30
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO