|PROGRAMA & ORADORES
DIA 22 | 08H ÀS 13H
08H
RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H
ABERTURA
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ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL
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DISCURSO DE BOAS VINDAS PELO EXMO. GOVERNADOR DA PROVINCÍA DE CABINDA
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NOTA DE ABERTURA PELO BASTÓNARIO DA OAA, SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO
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MOMENTO CULTURAL
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ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS
09H30 ÀS 11H
1º PAINEL
1.º PAINEL – ADVOCACIA E O MERCADO DE CAPITAIS
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BODIVA | Dr. Josimar Custódio, Coordenador do Departamento Jurídico e Regulatório
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CMC | Dra. Ludmila Dange, Directora do Gabinete do desenvolvimento do Mercado
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Dr. RUI AMENDOEIRA, Advogado
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PERSPECTIVA DE ECONOMIA DE SISTEMAS COMPLEXOS | Dr. Carlos Hilário António, Psicólogo
ORADORES
DR. JOSIMAR CUSTÓDIO
BODIVA
DRA. LUDMILA DANGE
É lider, treinadora e desenvolvedora de equipas ligadas à implementação de estratégias voltadas à criação de mercados de capitais fortes, dinâmicos e robustos, capazes de tratar as necessidades de financiamento das empresas e atrair investidores de todo mundo.
CMC
DR. RUI AMENDOEIRA
ADVOGADO, ESPECIALISTA EM MERCADOS DE CAPITAIS
Advogado com actuação na área do Mercado de Capitais
Reconhecimento:
Especialização em Oil & Gas / Angola reconhecida pelos mais importantes directórios legais internacionais (Chambers & Partners, IFLR, Who’s Who Legal, Legal 500, etc)
Publicações:
Autor de mais de 80 artigos e estudos sobre direito petrolífero/industria oil & gas publicados em revistas especializadas e imprensa económica.
Psicólogo Social e das Organizações – Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Lisboa, Portugal.
Investigador em Inovação Organizacional com a COTEC, através do ISPA, Lisboa. Portugal.
DR. CARLOS HILÁRIO ANTÓNIO
PSICÓLOGO
Dr. Domingos Nelson Manso Wilson
JUÍZ
11H ÀS 12H
DEBATE
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Dr. Domingos Nelson Manso Wilson | Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Cabinda
14H30 ÀS 16H
2º PAINEL
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MESA REDONDA SOBRE O IMPACTO ECONÓMICO DO PROCESSO DA PERDA ALARGADA DE BENS
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IGAPE | Dr. João Sionguele, Chefe do Departamento de Privatização e Reestruturação de Empresas
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PGR | Dra. Eduarda Rodrigues, Procuradora Geral Adjunta e Directora do SENRA
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PERSPECTIVA ECONÓMICA | Mestre Naiole Cohen, Economista, Professora Auxiliar na Faculdade de Economia da UAN
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MESTRE HERMÍNIO RODRIGUES, Vice-Presidente e Docente do Instituto Superior Politécnico - JPB, Jurisconsulto
ORADORES
DR. JOÃO SIONGUELE
IGAPE
DRA. EDUARDA RODRIGUES
PGR
MESTRE NAIOLE COHEN
Perito Contabilista: nº2014121
Certificada pelo IPCG em Corporate Governance e membro do IPCG
NOVA Business School - Corporate Governance
Primeira Presidente da Angola Cables;
Primeiro membro independente do CA do Banco BPC.
Primeira Presidente do Comité de Auditoria e Controlo Interno no Banco Publico BPC.
ECONOMISTA
MESTRE HERMÍNIO RODRIGUES
JURISTA
Professor auxiliar do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela,
Titular das disciplinas de Direito Penal I, II e III;
Vice-Presidente do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela;
Autor das obras:
Recuperação de Activos e «Perda Alargada» de Bens em Angola – A (In)Constitucionalidade da Lei n.º 15/18 de 26/12 e Legislação Conexa em Cinco Questões Fundamentais”, Almedina, Coimbra, 2021.
Responsabilidade Penal de Entes Colectivos: Fundamentação Político-Criminal, Rei dos Livros, Lisboa, no prelo.
PROFª. DOUTORA SOFIA VALE
MODERADORA
É professora da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, e tem desempenhado funções como árbitro e como perito legal. A sua actividade científica e actuação profissional centram-se nas áreas de direito societário, direito comercial, corporate governance, PPP/PFI, direito administrativo, direito bancário e Financeiro. A Professora Sofia Vale é autora de várias publicações relacionadas com estas matérias.
16H ÀS 17H
DEBATE
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MODERADORA – Profª. Doutora Sofia Vale
DIA 23 | 08H ÀS 13H
08H30
RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H ÀS 10H30
3º PAINEL
3.º PAINEL – PRIVATIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
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SNCP- SERVIÇO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | Dr. Job Francisco, Chefe do Departamento de Observação e Análise
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IGAPE - INSTITUTO DE GESTÃO DE ACTIVOS E PARTICIPAÇÕES DO ESTADO | Dr. Ulica Bravante, Chefe do Departamento Jurídico e de Intercâmbio
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PERSPECTIVA ECONÓMICA | Prof. Doutor Fernandes Wanga, Professor Auxiliar e Coordenador do CISE da Faculdade de Economia da UAN
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PERSPECTIVA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA | Dr. Osvaldo Ngoloimwe
ORADORES
DR. JOB FRANCISCO
SNCP
Chefe do Departamento de Observação e Análise do Serviço Nacional da Contratação Pública do Ministério das Finanças, Luanda-Angola (2022);
Advogado estagiário na Muanha & Associados, Sociedade de Advogados R.L, desde 2021;
Especialização em Legística pelo Gabinete da Contratação Pública (GCP) e pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Luanda-Angola, (2014 e 2022, respectivamente)
DR. OSVALDO NGOLOIMWE
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DR. ULICA BRAVANTE
IGAPE
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DR. FRANCISCO LUEMBA
ADVOGADO
PROF. DOUTOR FERNANDES WANDA
É Professor Auxiliar, investigador permanente e Coordenador do Centro de Investigação Social e Económica (CISE) da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto. É especialista em economia política do desenvolvimento com mestrado e doutoramento (PhD) feitos na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres.
ECONOMISTA
10H30 ÀS 11H30
DEBATE
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MODERADOR | Dr. Francisco Luemba, Advogado
14H30 ÀS 16H
4º PAINEL
4.º PAINEL – MESA REDONDA SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO E A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA
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TRIBUNAIS | Dra. Iracema Azevedo, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Luanda
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA | Dra. Inocência Pinto, Procuradora Geral Adjunta da República, Directora da DNPCC – Direcção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA | Dr. Henriques Ernesto, Advogado, Presidente do Conselho Provincial da Huíla
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PERSPECTIVA FINANCEIRA E ECONÓMICA | BAD- Banco Africano de Desenvolvimento – Dr.Túlio Cravo
ORADORES
DRA. IRACEMA AZEVEDO
JUÍZA DESEMBARGADORA
DRA. INOCÊNCIA PINTO
PGR
DR. HENRIQUE ERNESTO
OAA
Licenciado e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UAN, Pós-Graduado em agregação pedagógica pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo; Advogado, titular da cédula profissional n.° 1688, inscrito na OAA, Co-fundador do escritório de advogados “HE advogados” com sede no Lubango, Huíla; Presidente do Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola; Árbitro; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
TÚLIO CRAVO
ECONOMISTA
DR. FLÁVIO PIMENTA
JUÍZ DESEMBARGADOR
16H ÀS 17H
DEBATE
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MODERADOR | Dr. Flávio Pimenta, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Luanda e Presidente da Câmara Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
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17H30 | ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
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18H | LEITURA DAS CONCLUSÕES
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17H15 | DISCURSO DE ENCERRAMENTO PELO ILUSTRE SR. DR. LUÍS PAULO MONTEIRO, BASTONÁRIO DA OAA
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18H30 | ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS