|SOBRE A CONFERÊNCIA
Por ocasião dos aniversários trienais da nossa Associação é realizada a Conferência Nacional dos Advogados de Angola, após a sua institucionalização como órgão consultivo máximo do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola - CNOAA, com a finalidade de debater assuntos relacionados com os fins e atribuições da Ordem dos Advogados de Angola – OAA, bem como o reforço e a consolidação da advocacia,
Constitucionalmente consagrada como instituição essencial à administração da justiça e afirmação da cidadania - em decorrência do êxito alcançado pela I Conferência Nacional realizada em Luanda, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2004, sob o lema ”A Advocacia e os novos desafios da Justiça”-.
Foram realizadas, até ao momento, 5 outras edições, designadamente:
- A II Conferência Nacional, em Luanda, nos dias 14 e 15 de Novembro de 2007, sob o lema ”A Advocacia: Direito e Justiça”;
- A III Conferência Nacional, em Benguela, nos dias 25 e 26 de Novembro de 2010, sob o lema ”A Advocacia e o Estado de Direito”;
- A IV Conferência Nacional, no Huambo, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2013, sob o lema ”Advocacia & Constituição”; e
- A V Conferência Nacional, na Huíla, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2016, sob o lema” A Advocacia e os novos desafios Sociais e Económicos”.
- A VI Conferência Nacional, no Namibe, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, sob o lema: “Advocacia e a Reforma do Estado”
Segue-se a realização da VII Conferência Nacional, este ano, nos dias 22 e 23 de Setembro, na bela cidade de Cabinda, na província com o mesmo nome, sob o lema “Advocacia e a Dinamização da Economia”. Nesta edição, pretende-se reflectir sobre realidades económicas inovadoras e que se tornam desafiantes ao exercício da advocacia, obrigando os Advogados ao estudo e acompanhamento de tais realidades. Com efeito, a dinamização do mercado de capitais, ocasionada pela venda em bolsa, e não só, de participações sociais de entidades privadas e entidades públicas, no caso particular destas últimas ocasionadas pela aposta no combate a corrupção e, também, na contínua redução e domínio do papel do Estado no sector empresarial, lançam desafios permanentes aos profissionais do Direito e também do sector financeiro e bancário que precisam de ser debatidos e aprimorados, sob diversas perspectivas.
Promover a discussão destes grandes temas, e de outras questões prementes da ordem jurídica angolana, entre os Advogados, e entre estes e outros players intervenientes na Administração da Justiça, do sector financeiro e da banca é o que a OAA propugna nesta VII Conferência Nacional, ultrapassando, assim, os limites da simples representação corporativa dos Advogados, em cumprimento de uma das suas mais importantes atribuições estatutárias – colaborar na administração da justiça, pugnar pela defesa do Estado democrático de direito, defender os direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos e contribuir para o aperfeiçoamento da elaboração do Direito. Por isso, a Conferência Nacional dos Advogados tem-se revelado um importante espaço de reflexão e desenvolvimento de conhecimento jurídico, consubstanciando-se num verdadeiro exercício de cidadania.
Nesta edição, apresentaremos um painel de oradores e moderadores nacionais de indubitável expertise profissional, que abordarão os seguintes temas: I – Advocacia e o mercado de capitais; II – Impacto económico do processo da perda alargada de bens; III – Privatização e contratação pública e; IV – Sistema judiciário e dinamização da economia.
A VII Conferência Nacional destina-se, essencialmente, a Advogados e Advogados Estagiários com inscrição em vigor na OAA, e aos convidados do Conselho Nacional, estando as inscrições abertas a partir do dia 1 de Agosto de 2022.
Nesta landing page, especialmente criada para a VII Conferência Nacional, onde concentraremos toda a informação relevante sobre o evento, desde os aspectos logísticos, referentes às inscrições, opções de transporte e rede hoteleira disponível, bem como à Comissão organizadora, ao secretariado da Conferência, ao Programa, aos moderadores e oradores, aos eventos culturais paralelos à Conferência, entre outros aspectos relevantes.
Finalmente, é nossa pretensão que a VII Conferência Nacional constitua um especial momento de confraternização para a classe, considerando, ademais, que, à data, a OAA celebrará o seu o 26.ª aniversário de proclamação, convidando assim TODOS a participar da festa de celebração.
Contamos com a participação de todos Vós!
Melhores cumprimentos.
A Comissão Organizadora